O uso social da terra como instrumento da redemocratização urbana

  • Fabíola Gerhard Azevedo FACC – Faculdade Concórdia
  • Morgana Vivan FACC – Faculdade Concórdia
  • Thiago Maioli Lanziotti FACC – Faculdade Concórdia

Resumo

O presente artigo tem como principal objetivo abordar o assunto da função social da terra e do direito à moradia na contextualização histórica da lei, adentrando em temas como a cota de solidariedade, a especulação imobiliária, a periferização que gera a segregação espacial da cidade, bem como o deficit habitacional e a dificuldade de acesso à terra urbanizada. O Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), em regulamentação à Política Urbana prevista pelos artigos 182 e seguintes da Constituição Federal de 1988, tem como papel regulamentar e apontar instrumentos no âmbito civil, para que a função social da propriedade seja de fato exercida, afastando, assim, o individualismo em contraposição aos interesses coletivos.
Palavras-chave: Função social da terra. Periferização. Estatuto da Cidade. Coletivo.

Biografia do Autor

Instituição/Afiliação
Acadêmica do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo da FACC – Faculdade Concórdia.
Instituição/Afiliação
Acadêmica do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo da FACC – Faculdade Concórdia.
Instituição/Afiliação

Professor. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Univali/Balneário Camboriú, SC. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Univali/Itajaí, SC. Especialista em Ergonomia pela Universidade Gama Filho/Rio de Janeiro, RJ. Especialista em Engenharia de Produção pela Unoesc/Chapecó, SC. Mestrando em Arquitetura e Urbanismo pela Unisinos/São Leopoldo, RS.

Publicado
2016-07-19
Como Citar
AZEVEDO, Fabíola Gerhard; VIVAN, Morgana; LANZIOTTI, Thiago Maioli. O uso social da terra como instrumento da redemocratização urbana. ARQ CIDADE, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 105-118, jul. 2016. ISSN 2525-412X. Disponível em: <http://revistas.facc.com.br/index.php/arqcidade/article/view/53>. Acesso em: 17 out. 2019.
Seção
Artigos